Correspondências (18ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 4002/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha convite para a 2ª Feira do MEI, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, a partir das 16h, no Antigo Paço Municipal.

Memorando nº 17280/2026, oriundo do Executivo Municipal que encaminha informaççoes sobre serviço de referencia em atendimento ao Programa IST/AIDS.

Ofício nº 4036/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha relatório de Avaliação do Cumprimentos das Metas Fiscais - Metas Anuais - LDO, 1º Quadrimestre 2026.

Ofício nº 169/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 98/2026, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Ofício nº 166/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha o decreto regulamentador e estimativa de impacto
orçamentário – Processo Seletivo nº 001/2026.

Ofício n. 4071/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 35/2026, às 9h do dia 10 de junho de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens.

Ofício n. 4073/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 36/2026, às 9h do dia 10 de junho de 2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo novo – caminhão equipado com implemento tipo comboio, destinado ao abastecimento, lubrificação e apoio à manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas em campo.

Requerimento do Senhor Antonio Carlos Cabral Amaral, que solicita cópia da gravação da audiência pública realizada no dia 8 de maio de 2026.