Correspondências (13ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício n. 2870/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 28/2026, às 9h do dia 07 de maio de 2026, cujo objeto é aquisição de kit bebê para distribuição às mães em situação de vulnerabilidade social.

Ofício nº 14829/2026/GSEJUS/SEJUS, oriundo da Secretaria de Estado de Justiça, em resposta a indicação nº 1016/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.

Ofício n. 2750/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 24/2026, às 9h do dia 24 de abril de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em eventos para realização da Festa dos Estados, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários à produção e a execução dos serviços.

Ofício n. 2751/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a reabertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 22/2026, às 9h do dia 24 de abril de 2026, cujo objeto é aquisição de materiais de informática, a fim de atender a demanda das secretarias deste município.

Ofício n. 2752/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 25/2026, às 9h do dia 29 de abril de 2026, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição e serviços de recarga de extintores, e materiais de prevenção e combate a incêndio, para atender a necessidade das secretarias do município.

Ofício nº 122/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que comunica de juntada de documentos aos Projetos de Lei Complementar no
006/2026 e Projeto de Lei Ordinária no 121/2026.

Ofício nº 2801/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha cronograma de reuniões para atualização do PPA 2026-2029 - Exercicício 2027 - fixação de despesas correntes e de capital para exercício financeiro 2027 e atualização das metas e indicadores.

Ofício n. 2807/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Concorrência n. 8/2026, às 9h do dia 18 de maio de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar obras de construção da sede administrativa e readequação das instalações elétricas da Feira do Produtor,

Ofício nº 34/GSMS/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao requerimento nº 44/2026, de autoria do Vereador Escobar.

Ofício nº 35/GSMS/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Horacio Pereira.