1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 342
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 30, NO BAIRRO BURITIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
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INSTITUI O AUXÍLIO-CONECTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DESTINADO AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇO DE INTERNET PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO EM LOCALIDADES REMOTAS OU QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE MÓVEL PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 344
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.358,60 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.368,60 (OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 368
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DA ÁREA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 369
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 370
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.222,80 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.381, DE 19 DE MARÇO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS REFERÊNCIAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 380
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.202.568,58 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 346
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REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 347
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À DENÚNCIA E À APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 348
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PATROCINADA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 349
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS E DESTINAÇÃO DA ANTIGA CASA DO ADOLESCENTE EM TANGARA DA SERRA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 374
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REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS INTEGRAIS DE PROCESSOS DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE AUDITORIA REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS LABORATÓRIOS POP EXAME LTDA E SANTO ANTÔNIO CLÍNICO LTDA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 375
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REQUER A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PELO PRAZO E NÚMERO DE INTEGRANTES PREVISTO EM LEI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS DETERMINADOS CONSISTENTES EMBASADO EM INVESTIGAÇÃO PARA APURAR DENÚNCIAS DE FRAUDES, PAGAMENTOS INDEVIDOS, FALSIFICAÇÃO DE EXAMES E MORTES DE PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ENVOLVENDO LABORATÓRIOS CREDENCIADOS E AGENTES PÚBLICOS.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 376
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REQUER A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE DOSSIÊ INVESTIGATIVO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLÍCIA CIVIL PARA PROVIDÊNCIAS CAUTELARES IMEDIATAS REFERENTES A FRAUDES LABORATORIAIS, MORTES DE PACIENTES E FATURAMENTOS INDEVIDOS DE PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 377
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇAO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 378
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 338
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTE, BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA 22, ESQUINA COM A RUA 35, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 339
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 33, ESQUINA COM A RUA 24, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 350
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INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA MT-480, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA COMUNIDADE PÉ DE GALINHA E DA COMUNIDADE CÓRREGO DAS PEDRAS.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 351
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA 5-A, ESQUINA COM A RUA DÉCIO BURALI, NO BAIRRO JARDIM AMOR.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 352
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REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 406 DO DIA 25/04/2025, QUE INDICOU DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB) E ADEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA (MDB), QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 DE CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM TANGARA DA SERRA.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 353
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O DISTRITO DE PROGRESSO Á TANGARÁ DA SERRA, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, EM DOIS HORÁRIOS DIÁRIOS (MANHÃ E TARDE).
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Aprovado
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26 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 354
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REITERA A INDICAÇÃO 802/2025 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 1, APÓS O POSTO IDAZA, SENTIDO JARDIM MONTE LÍBANO.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 355
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REITERA A INDICAÇÃO 498/2022 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA QUADRA DO ANTIGO FORMANDO CIDADÃO NO BAIRRO VILA PORTUGUESA.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 356
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE(S) DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PROGRESSO.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 357
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REITERA A INDICAÇÃO 927/2025 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LATERAL DA AVIAÇÃO RONDON, QUE LIGA A AVENIDA BRASIL AO ANEL VIÁRIO.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 358
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, DENTRE OUTRAS QUE ATUALMENTE NÃO SÃO OFERTADAS REGULARMENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 359
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REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE N°514/2024, 151/2024, 20/2024, 46/2023, 231/2023 E N°219/2021, QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 4006 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 360
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À DEMARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 361
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INDICA AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE DELIBEREM, COM URGÊNCIA, AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2025, QUE TRATA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 362
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INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DELIBEREM, COM URGÊNCIA, AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 365/2017 E Nº 18/2025, QUE TRATAM DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 363
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE REALIZE OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DE TANGARÁ DA SERRA EM BATALHÃO.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 364
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GUARDA MUNICIPAL, MEDIANTE ADEQUAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 365
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA G,
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 366
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MACEIÓ, Nº 1190-W, BAIRRO JARDIM DONA JÚLIA, EM FRENTE À GARAGEM DE UM MUNÍCIPE.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 372
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RETORNO ADEQUADO, COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA ESTRADA JOSÉ ALVES MARIANO, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM BURITIS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 373
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, DESTINADO ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
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Aprovado
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41 - Parecer de Comissão Permanente nº 104 de 2026
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 381
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 38/2026
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Matéria lida
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42 - Parecer de Comissão Permanente nº 105 de 2026
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 382
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 40/2026
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Matéria lida
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43 - Parecer de Comissão Permanente nº 106 de 2026
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 383
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 41/2026
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Matéria lida
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44 - Parecer de Comissão Permanente nº 107 de 2026
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 384
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/GP/2026
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Matéria lida
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45 - Parecer de Comissão Permanente nº 108 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 385
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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46 - Parecer de Comissão Permanente nº 109 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 386
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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47 - Parecer de Comissão Permanente nº 110 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 387
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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48 - Parecer de Comissão Permanente nº 111 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 388
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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49 - Parecer de Comissão Permanente nº 112 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 389
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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50 - Parecer de Comissão Permanente nº 113 de 2026
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 390
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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51 - Parecer de Comissão Permanente nº 114 de 2026
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 391
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 45/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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52 - Parecer de Comissão Permanente nº 115 de 2026
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 392
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 45-2026 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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53 - Parecer de Comissão Permanente nº 116 de 2026
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 393
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 39-2026 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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54 - Parecer de Comissão Permanente nº 117 de 2026
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 394
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 40-2026 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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55 - Parecer de Comissão Permanente nº 118 de 2026
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 395
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 46/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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56 - Parecer de Comissão Permanente nº 119 de 2026
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 396
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 41-2026 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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57 - Parecer de Comissão Permanente nº 120 de 2026
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 397
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 47-2026 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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58 - Parecer de Comissão Permanente nº 121 de 2026
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 398
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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59 - Parecer de Comissão Permanente nº 122 de 2026
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 399
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 43/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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60 - Parecer de Comissão Permanente nº 123 de 2026
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 400
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 39/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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61 - Parecer de Comissão Permanente nº 124 de 2026
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 401
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 07/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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62 - Parecer de Comissão Permanente nº 125 de 2026
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 402
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2026 VEREADOR ESDRAS MORAES
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Matéria lida
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63 - Parecer de Comissão Permanente nº 126 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 403
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 40/2026 EXECUTIVO MUN ICIPAL.
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Matéria lida
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64 - Parecer de Comissão Permanente nº 127 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 404
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PARECECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 41/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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65 - Parecer de Comissão Permanente nº 128 de 2026
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 405
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PARAECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 44/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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66 - Parecer de Comissão Permanente nº 129 de 2026
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 406
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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67 - Parecer de Comissão Permanente nº 130 de 2026
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 407
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 42-2026 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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68 - Parecer de Comissão Permanente nº 131 de 2026
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 408
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 47/2026
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Matéria lida
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69 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Evânia Félix
Número de Protocolo: 337
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MOÇÃO DE APLAUSOS AS MÃES E AOS FILHOS COM T21, EM RECONHECIMENTO À FORÇA, AO AMOR INCONDICIONAL, À SUPERAÇÃO DIÁRIA E À CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA, RESPEITOSA E HUMANA.
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Aprovado
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70 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Evânia Félix
Número de Protocolo: 340
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, RECONHECIDO COMO PONTO DE CULTURA AFROBRASILIDADE, DESTACA SE PELA RELEVANTE ATUAÇÃO CULTURAL E SOCIAL EM TANGARÁ DA SERRA, JÁ BENEFICIANDO MILHARES DE ALUNOS E FAMÍLIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
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Aprovado
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71 - Projeto Substitutivo nº 7 de 2026
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 341
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 1 DO BAIRRO JARDIM ATLANTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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