Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 3360
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Esdras Moraes
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 469/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 3367
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 469-2025 PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão Permanente nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Helio da Nazaré
Protocolo: 3369
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 469/GP/2025 - - |
Aprovado |