1 - Projeto de Lei Ordinária nº 466 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3299
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.470.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3300
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3303
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, Nº 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2016, Nº 5.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 6.188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de vista e adiamento
Obs.: Pedido de vista 3 dias do Projeto de Lei 468/2025, pela Vereadora Sarah Botelho.
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4 - Parecer de Comissão Permanente nº 1132 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3319
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 466-2025 PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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5 - Parecer de Comissão Permanente nº 1142 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 3329
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 466/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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6 - Parecer de Comissão Permanente nº 1165 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 3352
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 466/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
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Aprovado
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7 - Parecer de Comissão Permanente nº 1126 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3313
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 467-2025 PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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8 - Parecer de Comissão Permanente nº 1151 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 3338
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 467/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Parecer de Comissão Permanente nº 1166 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 3353
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 467/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
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Aprovado
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