Resumo (2ª Sessão Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2024 - 14:00
Encerramento: 14/02/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Anibale / MDB
Davi Oliveira / PSB
Dona Neide / PSDB
Edmilson Porfirio / PODE
Eduardo Sanches / REPUBLICANOS
Elaine Antunes / PODE
Fabio Brito / PSDB
Helio da Nazaré / PSD
Horácio Pereira / União
Nivaldo Leiteiro / PODE
Prof Sebastian / Cidadania
Rogério Silva / União
Romer Japonês / PV
Sandra Garcia / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS QUE FORAM REALIZADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado
2 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
REITERA os termos da indicação de nº219/2021, nº 46/2023 e nº 231/2023, que solicitou ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei de nº 4006 de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre pintura de denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica de Tangará da Serra e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 21 de 2024
Autores:
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a correção do nome existente na fachada da USF do bairro Jardim dos Ipês.
Aprovado
4 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Edmilson Porfirio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSAVEL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARECHAL CANDIDO RONDON LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.
Aprovado
5 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Edmilson Porfirio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSAVEL A MANUTENÇÃO DE TODO O ALAMBRADO QUE CERCA A ESCOLA MARECHAL CANDIDO RONDON E O CASARÃO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.
Aprovado
6 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Edmilson Porfirio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SINFRA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO QUEIMA-PÉ.
Aprovado
7 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Esportes, a necessidade de realizar a vistoria dos equipamentos de ginásticas das academias ao ar livre, bem como a manutenção desses equipamentos.
Aprovado
8 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas antigas da Rua (32) José Garcia Lacerda, situada no bairro Jardim Tanaka para lâmpadas de LED, bem como nas demais ruas do referido bairro que ainda não recebeu a devida troca.
Aprovado
9 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Elaine Antunes
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 34/2022, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A LIMPEZA GERAL, PINTURA E REPARO DAS CALÇADAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTOS E USF MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Aprovado
10 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA A VIA BRASIL MT CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S. A., A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, INDICATIVAS, ADVERTÊNCIA, EDUCATIVAS E DE SERVIÇOS AUXILIARES EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, RODOVIA MT 246, EM TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
11 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUA PROGRAMAS DE INCENTIVO, APOIO E BENEFÍCIOS PARA PEQUENOS PRODUTORES ATUAREM NA ATIVIDADE AVÍCOLA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
12 - Indicação nº 121212 de 2024
Autor: Elaine Antunes
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 618/2023, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ONDE NÃO POSSUEM, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ASFALTADAS DO JARDIM MITUO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Aprovado
13 - Indicação nº 123456 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS URBANOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
14 - Indicação nº 331146130 de 2024
Autor: Edmilson Porfirio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO CÓRREGO SECO QUE LIGA O BAIRRO GRANDE HORIZONTE AOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E JARDIM EUROPA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Indústria e Comercio (SICS), informação referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Tangará da Serra – PRODEC, que visa tornar o município de Tangará da serra mais competitivo para a instalação de novas empresas e também para que as já instaladas possam ampliar sua atividade, com ações estratégicas de incentivos, benefícios, subsídios e um melhor ambiente de negócios. 1. Quando será lançado o Edital de Licitação dos Terrenos Dispostos no Programa?
Aprovado