Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS QUE FORAM REALIZADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

REITERA os termos da indicação de nº219/2021, nº 46/2023 e nº 231/2023, que solicitou ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei de nº 4006 de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre pintura de denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica de Tangará da Serra e dá outras providências.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a correção do nome existente na fachada da USF do bairro Jardim dos Ipês.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSAVEL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARECHAL CANDIDO RONDON LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSAVEL A MANUTENÇÃO DE TODO O ALAMBRADO QUE CERCA A ESCOLA MARECHAL CANDIDO RONDON E O CASARÃO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SINFRA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO QUEIMA-PÉ.

INDICA ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Esportes, a necessidade de realizar a vistoria dos equipamentos de ginásticas das academias ao ar livre, bem como a manutenção desses equipamentos.

INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas antigas da Rua (32) José Garcia Lacerda, situada no bairro Jardim Tanaka para lâmpadas de LED, bem como nas demais ruas do referido bairro que ainda não recebeu a devida troca.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 34/2022, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A LIMPEZA GERAL, PINTURA E REPARO DAS CALÇADAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTOS E USF MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA A VIA BRASIL MT CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S. A., A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, INDICATIVAS, ADVERTÊNCIA, EDUCATIVAS E DE SERVIÇOS AUXILIARES EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, RODOVIA MT 246, EM TANGARÁ DA SERRA-MT.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUA PROGRAMAS DE INCENTIVO, APOIO E BENEFÍCIOS PARA PEQUENOS PRODUTORES ATUAREM NA ATIVIDADE AVÍCOLA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 618/2023, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ONDE NÃO POSSUEM, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ASFALTADAS DO JARDIM MITUO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS URBANOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO CÓRREGO SECO QUE LIGA O BAIRRO GRANDE HORIZONTE AOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E JARDIM EUROPA.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Indústria e Comercio (SICS), informação referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Tangará da Serra – PRODEC, que visa tornar o município de Tangará da serra mais competitivo para a instalação de novas empresas e também para que as já instaladas possam ampliar sua atividade, com ações estratégicas de incentivos, benefícios, subsídios e um melhor ambiente de negócios.

1. Quando será lançado o Edital de Licitação dos Terrenos Dispostos no Programa?