1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3076
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3035
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS TANGARA DA SERRA LTDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 3056
|
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 52-A DO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3071
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3072
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.906, DE 13 DE JUNHO DE 2025 QUE ATUALIZADA A PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3073
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.537.302,67 (DOIS MILHÕES,
QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 –
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3074
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.795,19 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3075
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 421 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3077
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3078
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.971, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 3057
|
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE O PROJETO TÉCNICO ATUALIZADO REFERENTE À OBRA ESPORTIVA EM DESENVOLVIMENTO NA PRAÇA DA RUA 20, NO BAIRRO COHAB TARUMÃ.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 3053
|
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 36/2025 QUE SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA PARA A RUA DOS MARFINS DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 3054
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BEIJA-FLOR DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARAPONGAS.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 3055
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 3058
|
REITERO A INDICAÇÃO N.º 512/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARGARIDA CLAUDINA DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA 20 E A RUA 30, NO BAIRRO COHAB TARUMÃ.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 3059
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, BEM COMO INTENSIFICAR AS AÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, ÁREAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 3060
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CUIABÁ E NAS DEMAIS VIAS DO DISTRITO DE PROGRESSO.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 3061
|
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 711/2025, QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DUARTE, CONHECIDA COMO PRAÇA DA ANTIGA PREFEITURA.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 3062
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR O MEDICAMENTO SERTRALINA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE FORMA REGULAR E CONTÍNUA, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE DELE NECESSITAM.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 3063
|
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO NETO (EMANUELZINHO – (MDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JOÃO JOSÉ DE MATOS (DR. JOÃO – (MDB) E VALDIR BARRANCO (PT), AO INCRA E À PROCURADORIA FEDERAL, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA PRIORIZAR A EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ASSENTAMENTO JÁ POSSUI O RADIZ E O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DEVIDAMENTE CONCLUÍDOS.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 3064
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS CAMPANHAS E AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EDUCATIVAS NOS BAIRROS DE TANGARÁ DA SERRA, BEM COMO A APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODO O BAIRRO JARDIM RIO PRETO.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 3065
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAV), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA NÉFTES DE CARVALHO – RUA 19, NO TRECHO QUE ANTECEDE O CRUZAMENTO COM A RUA DEPUTADO HITLER SANSÃO – RUA 10.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 3066
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO AQUÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS PIONEIROS, INCLUINDO LIMPEZA, REPAROS ESTRUTURAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DO ESPAÇO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS OU VIGILÂNCIA ADEQUADA NO LOCAL, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS VISITANTES, BEM COMO PREVENIR ATOS DE VANDALISMO.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 3068
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A URGENTE NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES OU, ALTERNATIVAMENTE, UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NA RUA ARLINDO NOGUEIRA GOMES, LOCALIZADA NA LATERAL DA ESCOLA CME AYRTON SENNA.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 3069
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA CME ERNESTO CHE GUEVARA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 3070
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E ROTATÓRIAS DA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, AVENIDA DAS PALMEIRAS E DEMAIS VIAS DO JARDIM TARUMÃ.
|
Aprovado
|
27 - Parecer de Comissão Permanente nº 1020 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 3079
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
28 - Parecer de Comissão Permanente nº 1021 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 3080
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 417/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
29 - Parecer de Comissão Permanente nº 1022 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 3081
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 418/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
30 - Parecer de Comissão Permanente nº 1023 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 3082
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 421/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
31 - Parecer de Comissão Permanente nº 1024 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 3083
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 419/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
32 - Parecer de Comissão Permanente nº 1025 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 3084
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 422/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
33 - Parecer de Comissão Permanente nº 1026 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 3085
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 391/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
34 - Parecer de Comissão Permanente nº 1027 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 3086
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 420/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
35 - Parecer de Comissão Permanente nº 1028 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 3087
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 403/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
36 - Parecer de Comissão Permanente nº 1029 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 3088
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 406/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
37 - Parecer de Comissão Permanente nº 1030 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 3089
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 416/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
38 - Parecer de Comissão Permanente nº 1031 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 3090
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 417/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
39 - Parecer de Comissão Permanente nº 1032 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 3091
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 421/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
40 - Parecer de Comissão Permanente nº 1033 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 3092
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 422/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
41 - Parecer de Comissão Permanente nº 1034 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 3093
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 416/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
42 - Parecer de Comissão Permanente nº 1035 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 3095
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 418/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
43 - Parecer de Comissão Permanente nº 1036 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 3096
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PRJETO DE LEI 419/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
44 - Parecer de Comissão Permanente nº 1037 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3097
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 416/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
45 - Parecer de Comissão Permanente nº 1038 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3098
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 418/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
46 - Parecer de Comissão Permanente nº 1039 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3099
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 419/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
47 - Parecer de Comissão Permanente nº 1040 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3100
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 417/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
48 - Parecer de Comissão Permanente nº 1041 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3101
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 420/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
49 - Parecer de Comissão Permanente nº 1042 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3102
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 421/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
50 - Parecer de Comissão Permanente nº 1043 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3103
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 422/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
51 - Parecer de Comissão Permanente nº 1044 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 3104
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 32/2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
52 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 3067
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FONOAUDIÓLOGOS (AS), EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE E ESSENCIAL TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
|
Aprovado
|
53 - Projeto Substitutivo nº 32 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3094
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
