1 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2794
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.262, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2796
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 3.812, DE 09 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2802
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2805
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 982.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2806
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.146.041,25 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2807
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.731, DE 18 DE JULHO DE 2007, QUE
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2813
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.223.958,74 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – OA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2817
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600.044,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL E
QUARENTA E QUATRO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2824
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 671.603,44 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2825
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2797
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REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SEPOTUBA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2804
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CRONOGRAMA DO SETOR RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2809
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DA EX- VEREADORA ELAINE ANTUNES DESTINADA PARA A INSTALAÇAO DE UM CONTÊNIER PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2810
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2814
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REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA DO RIO SEPOTUBA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2816
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR AS DEMANDAS DO GINÁSIO ESPORTIVO JURANDIR S. OLIVEIRA, SITUADO NO MÓDULO ESPORTIVO, TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 2795
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS UROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO PELO SUS E TAMBÉM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2798
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2799
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS E AÇÕES VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AOS MOTOBOYS/ENTREGADORES DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 905 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2800
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICAS COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NA FEIRA MUNICIPAL, VISANDO AMENIZAR O CALOR EXCESSIVO NO LOCAL E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E BEM-ESTAR AOS FEIRANTES E CLIENTES.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 906 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2801
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INDICA À COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA FEDERAL QUE DESIGNE, COM URGÊNCIA, RELATOR (A) AO PROJETO DE LEI Nº 4.464/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA, COM AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 907 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2803
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTES À DEMANDA APRESENTADA PELO CME JOSÉ NODARI, QUE TRATA DA AUSÊNCIA DE AUXILIARES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
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Aprovado
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23 - Indicação nº 908 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2808
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA ANTONIO JOSE DA SILVA (07) JARDIM SAN DIEGO.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 909 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2811
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO DONA JÚLIA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 910 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2812
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REITERA OS TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 290/2024, nº 40/2024, Nº 568/2023, Nº685/2022, Nº353/2022 E Nº 340/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA CICLOVIA NA AVENIDA ALVADI MONTICELI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO ATÉ AO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 911 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2815
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INDICA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT QUE FORMALIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 912 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2818
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 913 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2819
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, REPAROS ESTRUTURAIS E REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DA COHAB – RUA 20, BAIRRO JARDIM TARUMÃ.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2821
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2822
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO SECO, LOCALIZADO NA RUA 28, ESQUINA COM A RUA 03-A, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM TANAKA.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2823
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 3-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TANAKA.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2826
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATIAS, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS AMOREIRAS COM A AVENIDA CASTANHEIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado
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33 - Parecer de Comissão Permanente nº 910 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2828
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 370/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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34 - Parecer de Comissão Permanente nº 911 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2829
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 371/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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35 - Parecer de Comissão Permanente nº 912 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2830
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 372/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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36 - Parecer de Comissão Permanente nº 913 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2831
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 374/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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37 - Parecer de Comissão Permanente nº 914 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2832
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 375/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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38 - Parecer de Comissão Permanente nº 915 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2833
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 376/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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39 - Parecer de Comissão Permanente nº 916 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2834
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 377/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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40 - Parecer de Comissão Permanente nº 917 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2835
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 374/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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41 - Parecer de Comissão Permanente nº 918 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2836
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 373/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
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42 - Parecer de Comissão Permanente nº 919 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2837
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 372/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
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43 - Parecer de Comissão Permanente nº 920 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2838
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 377/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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44 - Parecer de Comissão Permanente nº 921 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2839
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 376/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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45 - Parecer de Comissão Permanente nº 922 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2840
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 26/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
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46 - Parecer de Comissão Permanente nº 923 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2841
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 369/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
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47 - Parecer de Comissão Permanente nº 924 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2842
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 366/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
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48 - Parecer de Comissão Permanente nº 925 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2843
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 354/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
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49 - Parecer de Comissão Permanente nº 926 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2844
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 349/2025 LEGISLATIVO MUNCIPAL
|
Aprovado
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50 - Parecer de Comissão Permanente nº 927 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2845
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 371/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
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51 - Parecer de Comissão Permanente nº 928 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2846
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 375/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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52 - Parecer de Comissão Permanente nº 929 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2847
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
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53 - Parecer de Comissão Permanente nº 930 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2848
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 374/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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54 - Parecer de Comissão Permanente nº 931 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2849
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 372/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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55 - Parecer de Comissão Permanente nº 932 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2850
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 371/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
56 - Parecer de Comissão Permanente nº 933 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2851
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 370/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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57 - Parecer de Comissão Permanente nº 934 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2852
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 368/2025 PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
58 - Parecer de Comissão Permanente nº 935 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2853
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 377/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
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59 - Parecer de Comissão Permanente nº 936 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2854
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PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 371/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
|
Aprovado
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60 - Parecer de Comissão Permanente nº 937 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2855
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 375/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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61 - Parecer de Comissão Permanente nº 938 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2856
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 30/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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62 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2820
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MANOEL FIRMINO DO ESPÍRITO SANTO E À IRMÃ JOANIL PEREIRA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL TRABALHO MISSIONÁRIO E PASTORAL DESENVOLVIDO AO LONGO DE MAIS DE CINCO DÉCADAS DEDICADAS À EVANGELIZAÇÃO E À EXPANSÃO DO REINO DE DEUS, NO BRASIL — ESPECIALMENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO — E NO EXTERIOR, NA BOLÍVIA.
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Aprovado
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63 - Projeto Substitutivo nº 30 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2827
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA E DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTES DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE RESULTEM EM ÔNUS FINANCEIRO AO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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