1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2017
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2016
|
ALTERA A LEI Nº 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIVEIRO MINA AZUL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2025
Autores: Escobar, Esdras Moraes, Fabio Brito, Horácio Pereira, Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2018
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROIBIÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO, SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS E PRESENCIAIS E ESTABELECE MEDIDAS DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2019
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.513,90 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2020
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.004,07 (SETENTA E SETE MIL, QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2021
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.663,59 (DUZENTOS E TREZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2051
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.592,96 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Edmilson Porfirio, Escobar, Niltinho do Lanche, Zi Lima
Número de Protocolo: 2015
|
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 137 de 2025
Autores: Escobar, Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2022
|
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO SERVIDOR PÚBLICO PROFESSOR JOSÉ ROSA DE PAULA.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2032
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES, APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE NOTIFICAÇÕES E OFÍCIOS REFERENTES AO EXCESSO DE CABOS DE INTERNET EM POSTES E AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.953, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2035
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA O NÚMERO DE VAGAS QUE ESTÃO SENDO OCUPADA POR PROFISSIONAIS EM CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2040
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA SOBRE O EDITAL DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DESTE ANO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2023
|
INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, QUE PROCEDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET MÓVEL AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, INCLUINDO AQUELAS SOB REGIME DE CONCESSÃO.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2024
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ESTRELA DALVA, QUE DÁ ACESSO À GLEBA TRIÂNGULO.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2025
|
INDICA A EMPRESA VIA BRASIL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA MT-246, QUE PROCEDA À DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET MÓVEL AO LONGO DA RODOVIA ESTADUAL CONCEDIDA, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2026
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ GARCIA LACERDA(32), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO CAMILLO ZAMPARONI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE, BEM COMO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DAS DEMAIS VIAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA PINTURA.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2027
|
INDICA A ENERGISA DE TANGARÁ DA SERRA A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DO POSTE LOCALIZADO EM MEIO A RUA 7 DO JARDIM NAZARÉ QUE INTERLIGA A RUA 8 DO JARDIM SÃO LUIZ, VISANDO LIBERAÇÃO DA RUA PARA SUA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2028
|
INDICA A ENERGISA DE TANGARÁ DA SERRA A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM EM MEIO A FUTURA AVENIDA ALVADI MONTICELLI.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2029
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E REPAROS NA CALÇADA DO BOSQUE MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2030
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DUARTE, (PRAÇA DA ANTIGA PREFEITURA).
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2031
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR COLISÕES, NA RUA 90, NAS PROXIMIDADES DO N.º 418-N, BAIRRO JARDIM TARUMÃ.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2033
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS QUANTO À RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO JUBA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO DISTRITO DA GLEBA TRIÂNGULO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TANGARÁ DA SERRA E BARRA DO BUGRES.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2034
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE VALE DO SOL I E II.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2036
|
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 006/2025, QUE SOLICITA A ANÁLISE E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (AFT) EM GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM).
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2037
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 15, ESQUINA COM A RUA 20, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2038
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA FOMENTAR O PLANTIO DE ESPÉCIES DE FRUTAS E FLORES TROPICAIS ADAPTADAS AO CLIMA E AO SOLO DE NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, O EMBELEZAMENTO URBANO E A GERAÇÃO DE RENDA.
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2039
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA 8-A, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2041
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO, CASCALHAMENTO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA PEDREMARQUE, COMEÇANDO DO ALTO DA BOA VISTA ATÉ O ASSENTAMENTO VALE DO SOL.
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2042
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 07, EM FRENTE A ESCOLA, E.E PEDRO ALBERTO TAYANO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESMERALDA.
|
Aprovado
|
30 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2043
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA 1-A, INCLUINDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
|
Aprovado
|
31 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 2044
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO VILA GOIÂNIA, QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA PIRÂMIDE.
|
Aprovado
|
32 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2045
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE RETORNE AO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E CONCLUA O SERVIÇO ASFÁLTICO INICIADO E NÃO FINALIZADO.
|
Aprovado
|
33 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2046
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESMERALDA.
|
Aprovado
|
34 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2047
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 09, ESQUINA COM A RUA 18, EM FRENTE À DROGARIA BEM ESTAR, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESMERALDA.
|
Aprovado
|
35 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2048
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE 1,5 METRO (UM METRO E MEIO) DE CADA LADO DA RUA 09 E DA RUA 18, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ESMERALDA.
|
Aprovado
|
36 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2049
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PARQUE DE C.M.E.I LEONARDO CÉSAR VENDRAME, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONTEMPLANDO, MANUTENÇÃO NO ESCORREGADOR E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE.
|
Aprovado
|
37 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2050
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTE COM TOMADAS E LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROGRESSO.
|
Aprovado
|
38 - Parecer de Comissão Permanente nº 630 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2053
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 267/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
39 - Parecer de Comissão Permanente nº 631 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2054
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 267/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
40 - Parecer de Comissão Permanente nº 632 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2055
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 265/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
41 - Parecer de Comissão Permanente nº 633 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2056
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 266/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
42 - Parecer de Comissão Permanente nº 634 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2057
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 264/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
43 - Parecer de Comissão Permanente nº 635 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2058
|
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 265/2025
|
Matéria lida
|
44 - Parecer de Comissão Permanente nº 636 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2059
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 258/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
45 - Parecer de Comissão Permanente nº 637 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2060
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 255/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
46 - Parecer de Comissão Permanente nº 638 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2061
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 254/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
47 - Parecer de Comissão Permanente nº 639 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2062
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 248/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
48 - Parecer de Comissão Permanente nº 640 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2063
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 247/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
49 - Parecer de Comissão Permanente nº 641 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2064
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 246/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
50 - Parecer de Comissão Permanente nº 642 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2065
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025
|
Matéria lida
|
51 - Parecer de Comissão Permanente nº 643 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2066
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MOÇÃO DE REPUDIO 031/2025 LEGISLATIVO
|
Matéria lida
|
52 - Parecer de Comissão Permanente nº 644 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2067
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 262/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
53 - Parecer de Comissão Permanente nº 645 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2068
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI OMPLEMENTAR Nº 22
|
Matéria lida
|
54 - Parecer de Comissão Permanente nº 646 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2069
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 267/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
55 - Parecer de Comissão Permanente nº 647 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2070
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 266/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
56 - Parecer de Comissão Permanente nº 648 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2071
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 265/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
57 - Parecer de Comissão Permanente nº 649 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2072
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 264/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
