Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 231/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROETO DE RESOLUÇÃO 06/2025 MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.225,85 (DUZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 253/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº253/GP/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 253/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.117,51 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO DO JARDIM BURITIS, (LOTEAMENTO BURITIS II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROETO DE LEI ORDINARIA 242/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 27-B, NO JARDIM SANTA LÚCIA (LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “PUREZA VIEIRA DE LIMA".

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 239/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 238/2025 VEREADORES SUBSCRITORES

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO SETOR III, LOCALIZADO NO JARDIM RIO PRETO (LOTEAMENTO JARDIM RIO PRETO).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 237/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 25-A, NO JARDIM SANTA LÚCIA (LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JORGE MANOEL VICENTE”.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 235/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 229/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 229/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.791, DE 28 DE MARÇO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 0,33 (TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROETO DE LEI ORDINARIA 261/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 261/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 261/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRISTÃO BENEFICENTE DA VILA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 257/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 257/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES