Resumo (19ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 23 – A, NO BAIRRO SANTA LUCIA, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA JUCEMILSON NAZARIO DE CARVALHO”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO Suplementar NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 110 DO BAIRRO ALTOS DO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA SAMUEL LOPES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE RUA 130 BAIRRO ALTOS DO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODILON FREIRE DE SANTANA.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.791, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.763.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.069.959,68 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA, INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO SIMP: 006618-009/2024.

REQUER AO PLENÁRIO DISPENSA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA E EVENTUAL EXTRAORDINÁRIA ENTRE 02 E 05 JUNHO,

REQUER AO PLENÁRIO A DISPENSA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO DE EVENTUAL SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PREVISTAS ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE MAIO DE 2025.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PROMOTORIA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO MINISTERIAL N.º 006775-009/2024

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MATERIAIS COLETADOS PARA BIÓPSIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA 9 COM A RUA 56 DO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DEPOSITADOS NAS LATERAIS DA APP LOCALIZADA NA RUA 9 COM A RUA 56 DO JARDIM MONTE LÍBANO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA CALÇADA DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE FIQUEIRA, BEM COMO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO EM SUA LATERAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CAPACITAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES PARA TER ACESSO AO CREDITO AGRICOLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA DANDO ENFASE A RODOVIARIA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO INSTALAR PLAYGROUND AONDE TEM ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL (UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA ATUAÇÃO NAS REGIÕES DO CENTRO E ÁREAS COMERCIAIS, QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE INFESTADAS POR CÃES SOLTOS NAS RUAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO TORRES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, S/N, NO DISTRITO SÃO JOAQUIM DO BOCHE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, LOCALIZADA JARDIM TARUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE MELHORIAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB TARUMÃ LOCALIZADA NA RUA 30.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO AVELINO DANTAS (ESTRADA DA BOA VISTA) JARDIM GOIÁS PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA PONTO X.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA EM TERRENO NA RUA 62-A JARDIM MONTE LÍBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA MARECHAL CÂNDIDO RONDON LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÕNIO CONSELHEIRO.

REITERO A INDICAÇÃO N.º 316/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, NA PROXIMIDADE DO Nº 1.089-N, NO PARQUE TARUMÃ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRAS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO SÃO JOAQUIM DO BOCHE.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ADEQUADA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CORTE DE GRAMA NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 162/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 168/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 163/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º13/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 156/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 160/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 174/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 163-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 169-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 162-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 172-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 164-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 170-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 167-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 174-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 168-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 173-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 171-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 167/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 12/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 169/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 167/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 155/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 07/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 170/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 137/2025 VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN.

PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 173/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 154/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 08/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 174/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE DE 168/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 169/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 170/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FUTEBOLOGIA PELO O RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES QUE FAZEM E FIZERAM PARTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TANGARÁ DA SERRA (ACITS).

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA, NA TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS DIÁRIOS, SUPERAÇÕES CONSTANTES E UM AMOR INCONDICIONAL PELA SUA FILHA ISADORA, QUE TRANSFORMA BARREIRAS EM PONTES E DIFICULDADES EM OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO E APRENDIZADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE TANGARÁ DA SERRA.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIVO AO PROJETO 163/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 137/2025 VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 154-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 154/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA ALL IN ENERGY LTDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 155/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.857, DE 17 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 156-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 156/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 160-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 160/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 163/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 163-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º13/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUIVO AO PROJETO 163/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 167-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 167/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 167/2025

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.791, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 168/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 168-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE DE 168/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.763.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 170-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 170/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 170/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 174/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 174-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 174/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.069.959,68 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 07/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.663, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS PRÓPRIOS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 08/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

VETAR TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.661, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DE LIMPEZA DAS CALÇADAS E TERRENOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.