Correspondências (16ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Memorando 13.759/2025, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social que solicita a indicação de um representante como titular e um representante como suplente do Poder Legislativo para compor a comissão intersetorial municipal que realizará os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto, previsto para os próximos 10 anos.

Correspondência oriunda da Assessoria Administrativa do Gabinete do Prefeito que encaminha o Decreto Municipal 14/2025, que dispõe acerca de feriados.

Ofício n. 2464/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura que informa a abertura do Certame Licitatório Concorrência n. 6/2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para executar as obras de segunda etapa de reforma e ampliação da garagem do transporte escolar.

Ofício n. 50/SEMAS/2025 - Circular, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social que convida para cerimônia de inauguração de obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Prof. Idalina Sueza Tayano, localizada na Vila Araputanga.