Correspondências (16ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Correspondência oriunda da Assessoria Administrativa do Gabinete do Prefeito que encaminha o Decreto Municipal 14/2025, que dispõe acerca de feriados.

Memorando 13.759/2025, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social que solicita a indicação de um representante como titular e um representante como suplente do Poder Legislativo para compor a comissão intersetorial municipal que realizará os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto, previsto para os próximos 10 anos.

Ofício 2.429/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6820 a 6845/2025.

Ofício 2.430/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os Decretos nº 207, 208, 209, 210, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225/2025.

Ofício 2.435/2025, oriundo do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 48/2025 de autoria do Vereador Professor Sebastian.

Ofício 2.440/2025, oriundo do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 56/2025 de autoria da Vereadora Evânia Felix.

Ofício n. 21/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura em atendimento ao Requerimento n. 55/2025, de autoria da Vereadora Evânia Félix.

Ofício n. 2464/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura que informa a abertura do Certame Licitatório Concorrência n. 6/2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para executar as obras de segunda etapa de reforma e ampliação da garagem do transporte escolar.

Ofício n. 2535/2025, que informa a abertura de certame licitatório n. 6/2025, para contratação de empresa especializada para construção de casas de apoio indígena.

Ofício n. 50/SEMAS/2025 - Circular, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social que convida para cerimônia de inauguração de obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Prof. Idalina Sueza Tayano, localizada na Vila Araputanga.