Correspondências (16ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício n. 50/SEMAS/2025 - Circular, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social que convida para cerimônia de inauguração de obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Prof. Idalina Sueza Tayano, localizada na Vila Araputanga.

Ofício n. 79/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde que solicita agendamento de audiência pública do Relatório Quadrimestral de Saúde para o dia 30/05/2025, às 14h, Na Câmara Municipal de Tangará da Serra

Ofício n. 81/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha termo de responsabilidade para utilização do Plenário Daniel Lopes da Silva.

Ofício n. 80/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde que convida os vereadores para Audiência Pública do Relatório Quadrimestral de Saúde a ser realizada dia 30 de maio de 2025, às 14h, no plenário da Câmara Municipal.

Ofício n. 21/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura em atendimento ao Requerimento n. 55/2025, de autoria da Vereadora Evânia Félix.

Ofício n. 2535/2025, que informa a abertura de certame licitatório n. 6/2025, para contratação de empresa especializada para construção de casas de apoio indígena.

Memorando 13.759/2025, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social que solicita a indicação de um representante como titular e um representante como suplente do Poder Legislativo para compor a comissão intersetorial municipal que realizará os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto, previsto para os próximos 10 anos.

Correspondência oriunda da Assessoria Administrativa do Gabinete do Prefeito que encaminha o Decreto Municipal 14/2025, que dispõe acerca de feriados.

Ofício n. 2464/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura que informa a abertura do Certame Licitatório Concorrência n. 6/2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para executar as obras de segunda etapa de reforma e ampliação da garagem do transporte escolar.

Ofício nº 2.628/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 41-2025 de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.