Correspondências (11ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 1817/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 16 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência nº 05/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção de redes de média e alta tensão, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de 81,50 metros de rede compacta e instalação de posto de transformação 150 KVA no CME Jardim Buritis II.

Ofício nº 1813/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 09 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender a demanda das secretarias deste município.

Ofício nº 1812/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 09 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 26/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de plantas ornamentais para paisagismo, insumos, vasos, flores e acessórios, incluindo plantio e manutenção, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais.

Ofício nº 1810/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 09 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 25/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de refeições tipo marmitex, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais.

Ofício nº 1808/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 09 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 24/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício nº 1739/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 07 de abril de 2025, realizar-se-á a reabertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação

Ofício nº 1658/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Lei Ordinária nº 6.780/2025.

Ofício nº 1539/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6.774, 6.775, 6.776, 6.777, 6.778, 6.779/2025 e Decretos nº 126, 127, 128 e 129/2025.

Ofício nº 1685/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha convite para Conferencia Municipal Saúde do Trabalhador, que acontecerá no dia 28 de março de 2025, das 13h às 17h, nas dependências do Centro Cultural.

Ofício nº 04/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 02/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.