Correspondências (9ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 918/2025/GD/SSL, oriundo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que comunica a aprovação da indicação nº 99/2025, de autoria do Deputado Dr. João.

Ofício nº 76/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha o decreto nº 108/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, conforme Lei Complementar nº 006/1994.

Ofício nº 74/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que comunica declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.461/2024.

Ofício nº 73/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa sanção da Lei Complementar n.º 331/2025.

Ofício nº 71/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra- MT.

Ofício nº 68/GP/2025,oirundo do Executivo Municipal que solicita inclusão de projeto na pauta da 8ª sessão ordinária.

Ofício nº 1408/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 24 de março de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de combustíveis para atendimento da frota de veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.

Ofício nº 1407/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 24 de março de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização dos espaços públicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes.

Ofício nº 1406/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 24 de março de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 18/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ambulância tipo “D” - UTI adulto, pediátrico e neonatal (embarcado), destinado a transferência de pacientes do sus em estado crítico/grave entre os hospitais de referência, fora do município, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício nº 1345/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 06 de maio de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência nº 03/2025, cujo objeto é contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada em construção civil para executar obras de “construção de escola modular em área indígena”, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação.