Correspondências (8ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 1146/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 24 de março de 202, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência nº 02/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em confecção e instalação de sinalização turística nas aldeias, Katyalarekwa, Serra Dourada, 2 cachoeiras, Oreke e Arara azul, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Ofício nº 1210/2025, oriundo do Executivo Municipal que encaminha convite para consulta pública on-line para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029, com o formulário disponível para preenchimento entre os dias 01 de março de 2025 e 23 de março de 2025.

Ofício nº 1242/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 19 de março de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é aquisição de kit bebê para distribuição às mães em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 06/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 09/2025, de autoria do Vereador Professor Sebastian.