Resolução nº 216, de 20 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
216
Ano
2025
Data
20/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica