Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 852 matérias.

Resultados

PLC 23/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA N° 5.619, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Edmilson Porfirio
Texto Original

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MAIS TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DA “FILA ÚNICA”.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT O “MAIO ROXO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.713, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no município de Tangara da Serra.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO E AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTES DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Elaine Antunes
Texto Original

PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Prof Sebastian
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO SEPOTUBA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DO RIO SEPOTUBA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS ATÉ NO PERÍODO DE ESTIAGEM EM TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Eduardo Sanches - Prefeito Municipal

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a das obras de implantação de galerias de água pluviais no bairro Bela Vista

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO GASTO COM TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ NO ANO DE 2021

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Davi Oliveira
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRAZO PARA ABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Elaine Antunes

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO ASFALTICA DO JARDIM ACAPULCO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Elaine Antunes
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente quais as providências estão sendo tomadas para regularizar o CEP das Ruas e bairros de Tangará da Serra

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Helio da Nazaré

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DO REATOR ANAERÓBICO DE FLUXO ASCENDENTE

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADORAS DONA NEIDE E SANDRA GARCIA REQUEREM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS TERRENOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Dona Neide
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente informações referentes ao Prédio antigo situado na esquina da Rua João do Prado Arantes com a Avenida Brasil.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Executivo Municipal através da Secretaria de infraestrutura informações referentes a elaboração do projeto de levantamento e asfaltamento da Estrada da Comunidade do São José.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Nivaldo Leiteiro
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERÃO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TANGARÁ DA SERRA – MT

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao fornecimento de refeição na Casa de Apoio de Tangará da Serra em Cuiabá

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Elaine Antunes
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Executivo Municipal, por da Secretaria Municipal de Administração, a relação de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação que foram beneficiados com a licença remunerada para qualificação profissional nos últimos cinco anos.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Ademir Anibale
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente informações referentes a execução do serviço de implantação de rede de baixa tensão com luminárias em diversas ruas do bairro Jardim dos Ipês

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COM A EMPRESA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.647, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes as ruas a serem pavimentadas no bairro Alto da Boa Vista.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-SEDUC, informação sobre a elevação da Escola Estadual Dr. Hélcio de Souza para nível médio.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a pavimentação asfaltica da Rua 54 CEP 78.302-189 do bairro Jardim Mituo.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a retirada de lâmpadas de LED da Avenida Nilo Torres sentido Shopping Center Tangará ao Condomínio Manacá .

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a implantação de galeria de águas pluviais e pavimentação asfaltica na Vila São Pedro situada no Distrito de Progresso

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE À EQUIPE DE COLABORADORES QUE TRABALHAM ATUALMENTE NO CAPS DE NOSSO MUNICIPIO, ASSIM COMO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Edmilson Porfirio
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA INFORMAÇÕES SOBRE O ALBERGUE MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Dona Neide
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA E AO DIRETOR DO SAMAE INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO DA VILA ALTA 3.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  Dona Neide
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
, REQUER do executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, o lotacionograma atualizado até a data de trinta de junho do ano de 2022.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Ademir Anibale
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informações referentes o percentual de servidores efetivos que estão ocupando cargo comissionado.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Ademir Anibale
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do executivo municipal, uma relação com informações contendo a quantidade de veículos foram adquiridos nos anos de 2021 e 2022 até a presente data.

Apresentação: 25 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES REFERENTE À MT-480 NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Nivaldo Leiteiro
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a manutenção do Cemitério do Distrito de Progresso .

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONCLUSÕES DAS OBRAS, QUANDO OCORRERÃO ATENDIMENTOS DIÁRIOS E NOTURNOS DE VOOS AEROPORTO MUNICIPAL “JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA” DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Elaine Antunes
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao lote 18 situado na Quadra 32 do bairro Jardim Monte Líbano

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do executivo municipal, a relação com informações contendo os valores empenhados para pagamento do contrato celebrado com a empresa de divulgação/imprensa no período de 01 de janeiro até 31 de julho do ano de 2022, e a relação da empresas prestadora dos serviços de comunicação que foram contempladas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Ademir Anibale
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES REDE MUNICIPAL E CADASTRO DE VAGAS DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 E EDITAL COMPLEMENTAR 015/2022 NA AREA DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Elaine Antunes
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a implantação de galeria de águas pluviais e pavimentação asfaltica na Vila São Pedro situada no Distrito de Progresso.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente informações referentes a possibilidade de doação de uma área para a construção da Casa do Artesão no Distrito de Progresso.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra informações referentes a elaboração de projeto visando a distribuição de água potável na Comunidade do Bezerro Vermelho situada no Vale do Sol II.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original