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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 177, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Maurizan
Texto Original
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PR 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Sandra Garcia
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VETO 70/2017 - Mensagem de Veto
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO DISTRITO DE JOAQUIM DO BOCHE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇOES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 090/2016 QUE REQUEREU AO GOVERNO DO ESTADO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS ESTADUAIS REGULARES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DA VILA ALTA ATÉ O PRESENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Wilson Verta
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DE TANGARÁ DA SERRA, INFORMAÇÕES REFERENTES ARRECADAÇÃO, LIGAÇÕES E DESPESAS, PORTANTO REQUER O SEGUINTE
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JD. PORTO SEGURO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3255, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 ORA ANEXADA
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
Maurizan
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL ATÉ O PRESENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Wilson Verta
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE, CRECHE E CENTRO COMUNITÁRIO, AMBAS DO JARDIM MONTE LÍBANO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS PELO MUNICÍPIO. PORTANTO SOLICITA O SEGUINTE:
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PIONEIROS E DEMAIS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINAS GERAIS LOCALIZADA NO JARDIM GOIÁS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES AÉREOS E VIÁRIOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SEMÁFOROS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO ASFALTO REALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, E DEMAIS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ECO PONTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PORTANTO REQUER O SEGUINTE:
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVITALIZAÇÃO DA CACHOEIRA “SALTO MACIEL”, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSÍVEIS TRÂMITES QUE JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA NO DISTRITO DE PROGRESSO, SÃO JOAQUIM DO BOCHE, TRIÂNGULO E SÃO JORGE, PORTANTO REQUER O SEGUINTE
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO SAMAE WESLEY LOPES TORRES, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SAMAE DE TANGARÁ DA SERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Wilson Verta
Texto Original
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE FORA ELABORADO PROJETO DE LEI SOBRE REFORMA/RESTAURAÇÃO DO “CASARÃO DE RONDON”, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO E ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA O MUNÍCIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ÔNIBUS ESCOLARES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA /OU AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH), SENHOR CEL. PM AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSÍVEL REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Claudinho Frare
Texto Original
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REDE CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO ASFALTICA DOS BAIRROS
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Claudinho Frare
Texto Original
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇOES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Maurizan
Texto Original
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DOAÇÃO DE PLANTAS DE CASA ECONÔMICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES. PORTANTO SOLICITA-SE O SEGUINTE:
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR IVAN DE ALMEIDA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA SOBRE REFORMA E/OU RESTAURAÇÃO DO “CASARÃO DE RONDON”, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “REDE CIDADÔ NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 21 de Março de 2017
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA, POR MEIO DA DIRETORA SENHORA SÔNIA REGINA ANDRADE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM RELAÇÃO AO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM GOIÁS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS PROTOCOLADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PORTANTO SOLICITA-SE O SEGUINTE:
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIL, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA TEICEIRA IDADE, A QUAL SERIA CONTRUIDA NO JARDIM DOS IPÉS, NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Maurizan
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A POSSÍVEIS CONVÊNIOS ENTRE O MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA E O GOVERNO DO ESTADO COM CASAS TERAPÊUTICAS FEMININAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Maurizan
Texto Original
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REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROLONGAMENTO E DUPLICAÇÃO DAS AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. PORTANTO SOLICITAMOS O SEGUINTE:
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Helio da Nazaré
Maurizan
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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Texto Original
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SAMAE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4268/14 QUE TRATA SOBRE A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER E A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE VISITAS DO “ÔNIBUS LILÁS”.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A AUTARQUIA DO SAMAE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCARTE E/OU COLETA DAS LÂMPADAS FLUORESCENTE E AS LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO IPANEMA:
- QUEM É O RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO;
- COMO ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO;
- QUANTOS LOTES FORAM VENDIDOS;
- QUAL O VALOR DO IPTU ARRECADADO DESDE O COMEÇO DO LOTEAMENTO;
- O TOTAL DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO LOTEAMENTO;
- SE EXISTE UM PROJETO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Texto Original
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO DE Nº 21 DE 21/02/2017 QUE REQUEREU AO DIRETOR DO SAMAE WESLEY LOPES TORRES, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SAMAE DE TANGARÁ DA SERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Wilson Verta
Texto Original
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO DE Nº 04 DE 27/01/2017 QUE REQUEREU AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DA VILA ALTA ATÉ O PRESENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Wilson Verta
Texto Original
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SENHOR HÉLIO CLEMENTINO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO ABAIRRAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Wilson Verta
Texto Original
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DOS LAUDOS DE MAMOGRAFIA DIGITAL EM TANGARÁ DA SERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Wilson Verta
Texto Original
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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UMA POSSIVEL REFORMA E/OU MELHORAMENTO NA PRAÇA DA ANTIGA PREFEITURA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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