Indicação nº 652 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
652
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
1798
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ISENTAR OU EXTINGUIR A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE SEPULTAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação