Emendas e Subemendas a Proposições nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
1765
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 18:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 20 DE JUNHO DE 2025
Indexação
Observação