Emendas e Subemendas a Proposições nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
1763
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 12:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 20 DE JUNHO DE 2025
Indexação
Observação
Matéria retirada pelo autor durante a 25ª Sessão Ordinária do dia 08/07/2025.