Mensagem de Veto nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
1750
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.770, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL PRÉVIO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTES TAXAS E TARIFAS DO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação