Parecer de Comissão Permanente nº 528 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
528
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
1728
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação