Parecer de Comissão Permanente nº 494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
494
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
1613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2025 PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação