Indicação nº 541 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
541
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
1453
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 383/2017, QUE VISA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS E PERMANENTES PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
Indexação
Observação