Parecer de Comissão Permanente nº 412 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
412
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
1334
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 12/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Indexação
Observação