Parecer de Comissão Permanente nº 395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
395
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
1317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:51 - ICP-Brasil)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 163/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação