Parecer de Comissão Permanente nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
996
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:07 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:09 - ICP-Brasil)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 16:39 - 1Doc)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Indexação
Observação