Parecer de Comissão Permanente nº 308 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2025

Número

308

Data de Apresentação

17/04/2025

Número do Protocolo

979

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 17 de Abril de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil)
  • Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 17 de Abril de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil)
  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Abril de 2025 às 10:53 - 1Doc)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 129/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 15:09:42