Parecer de Comissão Permanente nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 117/2025 - PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação