Emendas e Subemendas a Proposições nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
920
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Santana (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 2025.
Indexação
Observação