Parecer de Comissão Permanente nº 259 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2025

Número

259

Data de Apresentação

08/04/2025

Número do Protocolo

824

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil)
  • Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil)
  • Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 112/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 824/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 11:08:00
    Data Votação: 15 de Abril de 2025