Parecer de Comissão Permanente nº 231 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
231
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
742
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:24 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:56 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 085/2025 VEREADOR EDMILSON PORFIRIO
Indexação
Observação