Parecer de Comissão Permanente nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
741
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:25 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 017/2025 VEREADOR HORACIO PEREIRA
Indexação
Observação