Indicação nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
692
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNÍCIPAL Nº 5.088, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA".
Indexação
Observação