Parecer de Comissão Permanente nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
579
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PLO 046/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HORÁCIO PEREIRA
Indexação
Observação