Parecer de Comissão Permanente nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 14:13 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 14:53 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Indexação
Observação