Indicação nº 265 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
265
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ANALISE TÉCNICA E JURÍDICA COM OBJETIVO DE REVER OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA).
Indexação
Observação