Parecer de Comissão Permanente nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 17:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 054/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Indexação
Observação