Parecer de Comissão Permanente nº 131 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2025

Número

131

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

524

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 18:06 - ICP-Brasil)
  • Fabio da Silva Brito (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 17:42 - ICP-Brasil)
  • Renato Santana (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 10:15:36
    Data Votação: 11 de Março de 2025
    25 de Março de 2025