Parecer de Comissão Permanente nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
516
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:50 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 051/2025
Indexação
Observação