Parecer de Comissão Permanente nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 15:16 - ICP-Brasil)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 14:09 - ICP-Brasil)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 040/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação