Requerimento nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
471
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A CÂMARA FEDERAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI 2001/2015 QUE AUTORIZA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ESTUDANTES POR VEÍCULOS MANTIDOS E ADQUIRIDOS PELOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELA UNIÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Indexação
Observação