Requerimento nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
469
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.324, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTIMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTE DA ENERGIA SOLAR, PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE.
Indexação
Observação