Indicação nº 239 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

239

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

466

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sebastian Ramos (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE ADEQUE O MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR/VOUCHER A FIM DE OTIMIZAR O COMERCIO DESSE SETOR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:17:43
    Data Votação: 11 de Março de 2025