Parecer de Comissão Permanente nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 15:55 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 022/2025
Indexação
Observação