Requerimento nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 17:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA COMISSAO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PARECER DO PROJETO DE LEI 6631/2009 QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS NAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS.
Indexação
Observação